Controle Social

Controle Social: uma reivindicação dos trabalhadores da UFSC por uma uma gestão colegiada

 Texto de Rubens Lopes, jornalista do Sintufsc

Disponível na edição de dezembro de 2022 do Jornal CirculAção (p. 4 e 5)

As universidades são um exemplo de gestão colegiada das atividades, exceto no que diz respeito à gestão da força de trabalho dos TAEs. Tanto as atividades dos professores quanto às políticas universitárias passam pelas instâncias deliberativas, tendo no Conselho Universitário a sua instância máxima. A proposta do Controle Social visa inserir os TAEs também na lógica colegiada que organiza a instituição, com a constituição de comissões setoriais e instâncias recursais. Atualmente o controle social está em fase de projeto piloto na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Historicamente o debate sobre o controle social na UFSC está relacionado à pauta da flexibilização e ao controle de frequência. A partir de 2012 a discussão ganhou fôlego e nos anos seguintes se tornou pauta da categoria, aprovada em assembleias e planos de lutas, mas que por falta de vontade política foi sendo deixada de lado ao longo dos anos. Após uma ação judicial do Ministério Público (MP), em 2022 a discussão do Controle Social foi retomada como alternativa para o controle de frequência e foi instaurada uma Comissão de Implantação do Controle Social na UFSC, uma vez que a proposta já foi elaborada por comissão semelhante em anos anteriores. 
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A Comissão de Controle Social, instituída pela Portaria 21/2022/Prodegesp, iniciou suas atividades nesta segunda-feira, 26 de setembro, data da publicação da portaria. Constituída com o intuito realizar projeto-piloto para a constituição do Sistema Eletrônico de Controle Social, a comissão iniciará seus trabalhos com a elaboração de um Plano de Trabalho, expondo a proposta e as condições para realização do projeto-piloto, a ser apresentado à Administração Central da UFSC na terça-feira, 27 de setembro.