Controle Social

Entrega do Relatório Final ocorreu nesta segunda, 13 de fevereiro. Foto: Luís Carlos Ferrari (Secom/UFSC)

Na manhã desta segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023, a Comissão de Controle Social entregou seu relatório final à Administração Central da UFSC. O relatório é produto dos trabalhos realizados de 10 de outubro de 2022 a 10 de janeiro de 2023, a partir dos pilotos desenvolvidos em 11 setores da UFSC, abarcando a Proad e o CSE. Com os términos dos trabalhos, a Comissão encerra suas atividades e entrega à reitoria uma minuta de Portaria Normativa e um sistema pronto para ser implantado em toda a universidade.

O ato de entrega contou com a presença do magnífico reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza; da vice-reitora, Joana Célia dos Passos; da pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Sandra Regina Carrieiri; do diretor do Gabinete da Reitoria, João Luiz Martins e das representantes do Sintufsc, Giana Carla Laikovsk e Silmara Maria Magnabosco.

Na proposta, a Comissão sugeriu a constituição de um Grupo Transitório de Implantação do Controle Social, com membros indicados pela reitoria e com representação do Sintufsc. O papel desse grupo transitório seria de propor um cronograma escalonado de implantação em toda universidade e acompanhar esse processo, inclusive auxiliando as Unidades administrativas e os Centros de Ensino e Campi a constituírem as suas Comissões Setoriais e Colegiados de Unidade. Além disso, orientar na elaboração de material educativo e explicativo que facilite o processo de implantação e utilização do sistema. A proposta é que esse GT funcione por no máximo 6 meses e enquanto ainda não estiver constituído o Conselho de Controle Social, instância máxima de deliberação do sistema de controle social.

A UFSC agora tem uma ferramenta criada pelos próprios TAEs. Um sistema que é muito mais do que um controle de frequência, é um instrumento de gestão da força de trabalho que prevê planejamento, instâncias colegiadas, que leva em conta a diversidade de funções, cargos, atividades, jornadas e modalidades de trabalho, como flexibilização e teletrabalho. E que possibilita a construção de uma política séria e efetiva de combate ao assédio; movimentação e distribuição objetiva de trabalhadores nos setores; e um processo de avaliação anual processual e pedagógico.

O Sistema Eletrônico construído contempla essas condições, porque democratiza e torna transparentes e objetivas as relações de trabalho, combatendo privilégios e inserindo a vida laboral dos TAEs em instâncias colegiadas democráticas e democratizantes. Mas essas condições só se efetivarão se, pela primeira vez, ao invés de se omitir, a universidade se antecipar e tomar para si as rédeas desse processo, implantando o controle social. O sistema está pronto! Só falta implantar!

Com o término da reunião de entrega do Relatório Final, a Comissão se dirigiu à Sala dos Conselhos, onde realizou seu último ato, com a apresentação pública dos resultados, conforme vídeo abaixo. O Relatório Final pode ser acessado na íntegra em www.controlesocial.paginas.ufsc.br/relatoriofinal.