Plano de trabalho da comissão prevê Controle Social com teletrabalho, 30h e início em outubro
A Comissão de Controle Social apresentou na manhã desta terça-feira, 27 de setembro, o Plano de Trabalho proposto para seus trabalhos. No documento, entregue à Vice-Reitora Joana Célia dos Passos, a comissão prevê quatro projetos-piloto, abarcando o trabalho dos TAEs em uma Pró-reitoria e um campi ou Centro de Ensino, e avaliando o Sistema para atividades em teletrabalho e jornada flexibilizada de 30h.
Quatro projetos-piloto
No projeto, a comissão propõe um piloto em um setor de Pró-reitoria ou Secretaria no mês de outubro. Em novembro, a previsão é expandir a experiência para mais setores da mesma unidade, de modo a testar as funcionalidades demandas ao colegiados de unidade. Ainda em novembro, é proposto o início de um piloto em um setor de Centro de Ensino ou campi, concomitante aos trabalhos na Pró-reitoria. Por fim, em dezembro a Comissão de Controle Social propôs expandir no âmbito do Centro de Ensino ou campi, o projeto-piloto para testar as adequação do Sistema Eletrônico de Controle Social nas mais diversas realidades.
Teletrabalho e 30h
Além de avaliar os fluxos e processos de variados cargos e jornadas de trabalho distintas, o projeto-piloto avaliará a adequação do sistema proposto para atividades de teletrabalho e jornada flexibilizada de 30h nos setores que realizarão a experiência.
Segundo Luciano Agnes, membro da comissão “a nova reitoria se elegeu com a proposta de instituir o teletrabalho e as 30h, bandeiras pelas quais sempre lutamos. O Sistema é pensado desde 2012 para, além de controle democrático da jornada, adaptar-se à flexibilização. Hoje avaliamos que ele igualmente atende ao teletrabalho”. Gabriel Martins, outro integrante da Comissão, destaca que o teletrabalho demanda por um sistema eletrônico e que o pré-sistema em elaboração pela comissão busca atender a essa demanda: “o teletrabalho exige o quê? Planejamento de atividades e avaliação de entregas. Ora, é exatamente isso que o Controle Social prevê, na substituição dos autoritários controles de frequência em curso em todo o país: que os próprios trabalhadores planejem e avaliem, mês a mês, seu trabalho, em conjunto com os colegas. Nesse sentido, é, inclusive, muito superior às questionáveis avaliações de chefias, em que um único sujeito avalia todos os demais, muitas vezes mais por sentimentos, do que por princípios impessoais e coletivos”.
Como a participação no projeto-piloto demanda trabalho e é uma atividade institucional, a comissão propôs que todos os participantes dos projetos-piloto, nos setores em que serão realizadas as experiências, devem receber portarias de 10h da reitoria para participar da atividade, o que foi bem recebido pela Vice-Reitora, sobretudo porque permitirá testar as atividades flexibilizadas e em teletrabalho, pois resguarda estes trabalhadores e a instituição.
“Participar do projeto-piloto demandará reuniões setoriais e avaliações dos TAEs. Sendo um trabalho institucional, é justo que eles recebam portaria com carga horária para registro deste trabalho. Esta portaria, por seu turno, permite que parte de suas atividades sejam também realizadas remotamente em alguns dias ou turnos, ou ainda que os trabalhadores executem jornadas flexibilizadas, para que o setor e seus usuários avaliem a pertinência da ampliação do horário de atendimento”, sintetiza Veridiana Bertelli, também membro da Comissão.
Projeto-piloto e pré-sistema
Uma dúvida que surgiu na reunião com a Vice-Reitora é como proceder ao teste de um sistema eletrônico que sequer começou a ser confeccionado. Nesse sentido, os integrantes da comissão apresentaram o pré-sistema, que consiste em uma planilha eletrônica com o fluxo do sistema em tudo o que se relaciona ao planejamento, relatórios e aprovações das comissões setoriais, colegiados de unidade e Conselho de Controle Social. Esta planilha tem previsão de ser entregue à Setic até 5 de outubro, e consiste no pré-sistema, já funcional para os pilotos e em breve tornada pública à toda a comunidade universitária.
Início e término dos projetos-piloto
Apresentadas as condições para a realização dos projetos-piloto, a Comissão de Controle Social defendeu que as quatro experiências são suficientes para avaliar o sistema a ser construído pela Setic. Finalizados os quatro projetos-piloto em dezembro, a comissão entregará um relatório em janeiro e participará dos eventuais ajustes para finalização do sistema, com prazo inicial de 120 dias, para início em toda a UFSC a partir do final de janeiro de 2023. Esses prazos estão de acordo com o cronograma encaminhado pela reitoria para o Ministério Público em atendimento a decisão judicial.
Ao término da reunião, a Vice-Reitora Joana Célia dos Passos encaminhou com a comissão que as demandas pleiteadas seriam levadas ao reitor Irineu Manoel de Souza para, se houver acordo, iniciar os testes nos setores. Enquanto isso, a Comissão encaminha a finalização do pré-sistema e busca uma sala de trabalho e os setores para os projetos-piloto.
Confira a íntegra do plano de trabalho aqui.
